domingo, fevereiro 11, 2007

Afinal

para que é que em Portugal se insiste na ideia de referendo? Este é o terceiro referendo e o terceiro referendo que não é vinculativo porque a vitória é da abstenção. Não sei se isto é falta de cultura cívica, ou se pura e simplesmente porque não faz parte da cultura portuguesa, mas seria bom que quando se consultasse o povo português esse resultado fosse vinculativo porque desta forma, só se está a desacreditar o Referendo.
No primeiro referendo, sobre a questão do aborto, venceu o não, mas o referendo não foi vinculativo porque não tinham votado os 50%+1.
No segundo referendo, sobre a regionalização, venceu o não, e mais uma vez o referendo não foi vinculativo.
No entanto, desde o primeiro momento que do ponto de vista legislativo, o referendo acaba sendo vinculativo uma vez que a Lei não foi alterada e a Regionalização não foi efectuada.
No terceiro referendo, o de hoje sobre o aborto, venceu o sim, o referendo não é vinculativo por falta de votantes, mas a Lei vai ser alterada na Assembleia da República.
Como referi ao longo deste período que antecedeu o referendo votei sim. Isso não invalida que seja contra um instrumento de consulta popular que sempre que utilizado não é vinculativo. Agora cabe à AR dar voz ao resultado do referendo.

8 comentários:

Tongzhi disse...

Esperemos que sim!

Sofia disse...

Vi sobre o índice de abstenção na CNN e custei a acreditar. É uma pena.
Abraços,

Capitão-Mor disse...

Afinal de contas, parece que nossa democracia ainda não amadureceu. Ou então é a nossa velha cultura do deixa andar e achar sempre que todos os problemas só se passam na casa dos vizinhos. È pena...
Porque não fazem a experiência de referendar a construção de mais um mega-ultra shopping nos arrabaldes de Lisboa ou Porto? Talvez a adesão fosse bem superior. O que a malta quer é futilidades e ainda ninguém entendeu ou aceita essa triste realidade.
Uma boa semana para ti!

Luís Graça disse...

Os números da abstenção provam que o povo não acredita na classe política e sabe que a realidade é bem mais complexa do que o referendo.

Lígia disse...

hummmm... nós sepre tivemos uma taxa de abstenção muito grande, e é sabido que a abstenção de um processo referendário é sempre maior que num processo de eleições normais....
Quanto o vinculativo acho que essa i é que devia ser alterada. De qq forma... "vinculativo juridicamente" significa que eles seriam obrigados a legislar pela vontade do povo, não vinculativo significa que lhes demos autorização para o fazer e eles, que não perdem uma oportunidade, vão faze-lo porque teem o noso avalo

LoiS disse...

Tendo a pensar como tu, no entanto, uma vez que as matérias a referendar são poucas, pois nem tudo é referendável, uma solução quanto a mim passaria por uma inserção de algum referendo aquando das eleições para o Governo ou algo do género.

Não acham ? poupança de meios, recursos e maior nível de participação por certo !!!!!

Conde de Piornos disse...

Ligia said:

"De qq forma... "vinculativo juridicamente" significa que eles seriam obrigados a legislar pela vontade do povo, não vinculativo significa que lhes demos autorização para o fazer"

Interessante visão essa a sua, Ligia... Salazar disse o mesmo aquando da abstenção ao plebiscito constitucional de 1933. Revela amadurecimento democrático.

Quer a minha opinião? As palavras nem são minhas:
"o resultado deste referendo não difere muito do primeiro: uma maioria muito significativa do eleitorado continua a não se decidir por mudar a lei. O que se aplicou, continua a aplicar-se, ganhe o não - como ganhou em 1998 - ou o sim, como agora: só uma percentagem de pouco menos ou mais do que 25% do eleitorado acha decididamente que a lei deve mudar. Não havendo, claro, um resultado vinculativo em qualquer dos casos - não se deve modificar a lei. Não é mau perder, é lógica."

Arthur disse...

do referendo podemos (posso eu) concluir

- as mulheres são umas cabras umas com as outras.

- a malta (especialmente os homens) está-se bem a cagar para isso, a malta está-se bem a cagar para os apedrejamentos e penalização das mulheres que realizaram, ou realizarão abortos, desde que as pedras não venham na direcção da malta, o resto que se lixe (interprete-se - que se fod....)

- a malta tem provavelmente exacatamente aquilo que merece, mesmo em termos legislativos, nem mais, nem menos