É apresentada hoje na Assembleia da República a reforma dos postos consulares. Basicamente o Governo quer fechar uma série de consulados pelo mundo fora. Esta situação deriva de dois factores, uma necessidade de tornar mais eficazes os serviços e uma alteração tecnológica importante.
Quanto a tornar mais eficazes os serviços, digo-o por experiência própria que vivi situações num consulado que bradam aos céus, talvez menos pessoas conseguissem ser mais eficazes, sobretudo se já soubessem usar computadores, no meu caso tive que me sentar em frente do dito para fazer a minha inscrição consular. Ou seja, o MNE tem que investir e muito na formação profissional dos funcionários consulares.
Por outro lado, a evolução tecnológica fez com que muitos dos antigos serviços prestados pelo consulado deixassem de existir, por exemplo, a emissão da maioria dos documentos, nomeadamente os passaportes, passou a ser feita obrigatoriamente em Portugal. Então para que serve uma consulado hoje em dia? Para resolver questões pontuais, imaginem que vão viajar e que perdem os documentos todos, é necessário um documento para as pessoas poderem continuar a circular, o Consulado emite um documento temporário que é igual em todos os países da União Europeia que permite ao cidadão continuar a sua viagem sem problemas de maior. O Consulado serve ainda para registar pessoas, assim existe um controlo de onde se encontram os cidadãos, mas muitas vez os emigrantes esquecem-se de se registar e só se lembram do Cônsul quando se encontram em apuros.
Existe mais um argumento, este menos aceite pela generalidade das pessoas, e que é que hoje em dia as distâncias não se comparam ao que foram antes. Ou seja, 400km de auto-estrada ou de TGV não são 400 km de 1950. E com isto, o número de postos consulares pode efectivamente ser diminuido.
Desta feita, e desde que os cortes não sejam cegos, concordo com o Ministro Luís Amado, deve ser para compensar as outras vezes em que discordo dele...
Adenda: Soube posteriormente que o MNE, Luís Amado, não pôde comparecer na Assembleia da República por ter sido submetido a uma intervenção cirurgica não programada, facto que aliás que o impediu de comparecer na noite de ontem ao jantar anual que S. Exa., o Presidente da República, oferece ao Corpo Diplomático.
8 comentários:
Quanto a esta questão, acho realmente existem muitos consulados que já não justificam a sua existência. Mas por outro lado, existem um igual número deles que neste momento seriam claramente justificáveis. Não é que esteja a puxar a brasa á minha sardinha, mas é a mais pura das realidades.
Acrescento que aceito convite para consul-honorário! :)
Capitão,
Ser Cônsul Honorário só se for pelo prestígio, porque de resto, não serve para nada.
Beijinhos
As coisas que tu sabes!!
eheh
A sério. Este post contribuiu para a minha cultura geral. Obrigada!
Foi apresentado mas à porta fechada... mais uma cartada...debaixo da mesa!
Ora aqui estam algumas coisas que eu desconhecia mas a ser assim claro que faz todo o sentido. mas até estranho pois tenho a sensação que muitos desses trabalhadores estam lá com cunhas dos partidos
Também nºao tinha conhecimento desta situação.
Eu também apostaria na formação dos funcionários. Já agora posso abranger outros tipos de funcionários que deveriam ter fomação? :)
Beijinhos
Divertida,
Ainda bem que serve para alguma coisa, já viste se não aprendessemos nada uns com os outros a seca monumental que seria?
Tongzhi,
Eu não me interessa se é apresentado com a porta aberta ou fechada, gostaria era que fosse uma proposta equilibrada e justa para todos. Odiaria pensar que os emigrantes portugueses estariam totalmente desprotegidos, se bem que com a entrada na União Europeia, isto se alterou, em caso de necessidade e impossibilidade de um cidadão da UE chegar a uma embaixada ou posto consular do seu país pode-se dirigir a qualquer embaixada ou consulado da UE e ver os seus problemas resolvidos. Claro que isto funciona para casos extremamente urgentes que os há. Exemplo, se um país entrar em guerra e não existir qualquer estrutura de apoio portuguesa, um cidadão português pode pedir asilo a qualquer país da UE e esse país é obrigado a dar asilo e contactar Portugal para a correcta evacuação do cidadão.
Asdrubal,
Existe um corpo consular de carreira e existem alguns que são nomeações políticas. O melhor exemplo que encontro neste momento é o Consulado Geral do Brasil em Lisboa e no Porto, ambos são dirigidos por embaixadores que foram nomeados por decreto presidêncial para exercerem o cargo de Cônsul.
Depois existem os cônsules honorários que possuem um estatuto próprio. São nomeados cônsules de um país por terem prestado serviços de especial relavância a esse país. Exemplo, um dos membros da família Espiríto Santo Salgado é Cônsul Honorário do Paraguai em Portugal, isto porque a família Espírito Santo tem importante investimentos no Paraguai sobretudo nos cortumes e carne bovina.
Blondie,
A formação é imperiosa, não só nesta área como noutras, mas nesta tens pessoas que fazem atendimento ao público que nem usar uma máquina fotocopiadora sabem. É um susto!
Beijinhos a todos
Falas dos consulados como poderias referir-te a uma série de reformas necessárias no nosso país, tendo em conta a adaptação à realidade presente/futura de um sem número de serviçoes do estado.
No entanto, o que é que vês cada vez que se tenta mexer no que quer que seja ? lutas, guerras, greves.
O povo quer manter o injustificavel e mesmo assim ter o impossível.
Alguém lhes explica quem é que o paga ?????
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